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16/10/2019 - 12:58
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O júri popular do réu acusado pelo duplo homicídio triplamente qualificado dos procuradores Saint'Clair Martins Souto e Saint'Clair Diniz Martins S

Foto: TJMT

Começa júri do homicídio de pai e filho procuradores assassinados em Vila Rica
O júri popular do réu acusado pelo duplo homicídio triplamente qualificado dos procuradores Saint'Clair Martins Souto e Saint'Clair Diniz Martins Souto, pai e filho, começou na manhã desta nesta terça-feira (6), no Fórum de Vila Rica (1.259 km de Cuiabá). José Bonfim Alves Santana, gerente da Fazenda Santa Luzia, localizada na zona rural do município mato-grossense, confessou ter assassinado os patrões em setembro de 2016.

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A fase inicial do júri é composta pelo sorteio dos jurados; dentre 35 cidadãos – 25 alistados e 10 suplentes – sete são sorteados e consultados se querem participar ou não do julgamento.

Formado o conselho com os sete jurados, os demais se retiram e entram todos os agentes participativos do júri: os promotores Eduardo Antônio Ferreira Zaque, de Vila Rica, e Marcelo Rodrigues Silva, de Porto Alegre do Norte, os advogados assistentes de acusação Elizabeth Diniz Martins Souto (mãe e viúva das vítimas) e Mário Alves Ribeiro, os advogados do réu, Oswaldo Augusto Benez dos Santos e Thiago Augusto Gomes dos Santos, além de autoridades e público em geral.

O juiz Ivan Lúcio Amarante, que preside o júri em Vila Rica, determinou o limite de 60 lugares no salão do júri, mediante inscrição prévia, de forma que as 60 pessoas possíveis de serem acomodadas já estão inscritas para acompanhar de perto o julgamento.

Feito o juramento formal, se iniciam os depoimentos das testemunhas de acusação, elencadas pelo Ministério Público. O depoimento mais relevante será do delegado Gutemberg de Lucena Almeida, autoridade policial responsável pelas investigações do crime à época que ocorreram os fatos.

Das testemunhas arroladas pela defesa, cinco não foram localizadas e uma foi dispensada, conforme consta na consulta pública aos últimos andamentos do processo. Da parte do Ministério Público, foram dispensadas três testemunhas.

As testemunhas que não residem na comarca não são obrigadas a comparecer ao julgamento. Já as pessoas que moram em Vila Rica e foram intimadas por qualquer uma das partes podem ser levadas a depor no júri até por condução coercitiva, caso o juiz entenda ser necessário, ou podem ser dispensadas pelo ente que as convocou.

Finalizadas as oitivas das testemunhas de defesa e acusação, começa o interrogatório do réu. De acordo com o juiz Ivan Lúcio, a previsão é que Bonfim seja ouvido ainda neste primeiro dia de julgamento.

Após o interrogatório, abre-se espaço para transmitir depoimentos que tenham sido colhidos por carta precatória ou pode haver a leitura de peças dos autos, pedidos de reconhecimento de pessoas, coisas ou esclarecimentos por peritos. No júri de hoje, há a possibilidade de transmissão do interrogatório do réu feito pela Polícia Civil do Tocantins, onde José Bonfim foi preso.

Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa. O Ministério Público terá uma hora e meia, juntamente com a assistente de acusação que é viúva e mãe das vítimas, Elizabeth Diniz Martins Souto, e o advogado Mário Alves Ribeiro. O mesmo tempo é concedido à defesa, posteriormente. Há ainda uma hora para a réplica da acusação e outra para a tréplica da defesa, totalizando cinco horas desta etapa.

Ao fim dos debates, os jurados são questionados se estão em condições de proferir o julgamento, caso afirmativo, as demais pessoas se retiram do recinto para fazer a votação secreta, que será feita na presença do juiz, advogados, Ministério Público e jurados.

Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, definida a condenação ou absolvição do réu, a sentença é dada pela maioria dos votos. Após essa etapa, o juiz faz a dosimetria da pena e lê a sentença no salão do júri, diante do réu e de todos presentes.

O júri popular está previsto para perdurar pelos dias 7 e 8 de agosto.

(Com informações da assessoria)
Fonte: https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=40915¬icia=comeca-juri-do-homicidio-de-pai-e-filho-procuradores-assassinados-em-vila-rica

     

 
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